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Comentários

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Aline Portal, Advogado
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Comentário · há 7 anos

TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente

DR. ADEvogado · há 7 anos
Perfeito! O pagamento deve ser voluntário/opcional. Agora os conselhos de classe vêm com um choro corporativista porque se pretende acabar com o estado de bem-estar empresarial.
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Recomendações

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Rodolfo Pimenta
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Emenda à Inicial - Inclusão de Polo Passivo

Beatriz de Luna Garcia · há 7 anos
Equivocos bem apontados, dessa forma a autora da peça pode melhor seu trabalho.
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Sofia Jacob , Advogado
Sofia Jacob
Comentário · há 8 anos

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

TC Advogados · há 8 anos
Excelente artigo!

Porém, cumpre-se ressaltar a questão do financiamento pela Caixa Econômica Federal, pelo programa "minha casa, minha vida", caso em que a partilha ocorre de forma diferenciada (para a mulher), por força de lei especial e entendimento jurisprudencial sedimentado.
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Frederico Ricardo Perez Silveira, Advogado
Frederico Ricardo Perez Silveira
Comentário · há 8 anos

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

TC Advogados · há 8 anos
Prezada colega, ouso discordar em parte de sua conclusão, pois, no caso de comunhão parcial de bens, assim como na comunhão universal, durante a constância da união ambos se beneficiaram do bem. Porém, na separação, aquele que ficar com o imóvel, deverá assumir o ônus. No caso de nenhum dos dois querer ficar com o bem, este deve ir à liquidação, se não concordarem com quem ficará o bem. Só havendo um acerto, é que ambos poderão firmar o condomínio para ratearem o pagamento do financiamento.
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